LEGAL · ATUALIZADO 9 DE SETEMBRO DE 2026
Aviso legal
Informação geral sobre o titular, a atividade e os canais oficiais de reclamação e resolução de litígios associados a jesusmanuelgonzalez.com.
1. Titular e prestador de serviços
Jesús Manuel González
NIF: 325211345
Morada: Rua José Ribeiro da Silva, 632, 4620-632 Boim, Lousada, Portugal.
Email: contacto@jesusmanuelgonzalez.com
Domínio: jesusmanuelgonzalez.com
Atividades digitais declaradas relevantes para este site: CAE 62100 — Atividades de programação informática; CAE 62201 — Atividades de consultoria em informática.
2. Natureza do site e contratação
O site apresenta serviços de automatização, agentes com IA, processos digitais, consultoria informática, desenvolvimento web, projetos e recursos. A navegação no site não celebra, por si só, um contrato. O âmbito, preço, prazos, suporte e restantes condições de cada serviço são definidos, quando aplicável, numa proposta, orçamento ou contrato específico antes de o cliente ficar vinculado.
3. Livro de Reclamações Eletrónico
O operador encontra-se registado no Livro de Reclamações Eletrónico. Pode aceder diretamente ao formulário oficial associado a este operador através do seguinte link: Livro de Reclamações Eletrónico.
4. Resolução alternativa de litígios de consumo
Quando exista uma relação com um consumidor, este pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL) competente. Lousada integra o âmbito territorial do TRIAVE — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa. A competência concreta pode depender do território, da residência do consumidor e da natureza do litígio. A lista oficial e atualizada dos centros de arbitragem de consumo está disponível na Direção-Geral da Política de Justiça.
A antiga plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL/ODR) foi descontinuada em 2025 e não constitui um canal vigente neste site.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais, design, materiais visuais, documentação, projetos e código próprio não podem ser reutilizados comercialmente nem apresentados como próprios sem autorização, sem prejuízo das licenças aplicáveis a elementos de terceiros.
6. Ligações e serviços de terceiros
O site contém ligações para serviços e fontes de terceiros. Não controlamos a sua disponibilidade, segurança, conteúdo ou alterações posteriores. Uma ligação não implica necessariamente relação comercial, aprovação ou responsabilidade sobre o terceiro.
7. Responsabilidade
A informação do site é geral. As demonstrações não substituem aconselhamento profissional nem constituem confirmações reais de operações de terceiros. Sistemas com IA podem cometer erros. As condições específicas dos serviços contratados prevalecem sobre a informação geral do site.
8. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de privacidade e a utilização atual e prevista de cookies e tecnologias semelhantes na Política de cookies.